Mensagem de Agradecimento

PROPOSTA: DIRETORES NA SEDE PARA ATENDER OS ASSOCIADOS

Além de os diretores afastados permanecerem na sede da entidade, o compromisso da Chapa CONSTRUINDO O FUTURO é de que os classificados na Capital tenham plantões semanais a serem previamente divulgados. Os diretores que residem fora da Capital poderão fazer o plantão no dia da reunião mensal da Diretoria. Assim o associado terá a oportunidade de conversar pessoalmente com um dos diretores.

PROPOSTA: APRIMORAMENTO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E RAPIDEZ NAS INFORMAÇÕES

Os meios de comunicação da APESP precisam ser revistos a fim de que as notícias e informações cheguem com maior rapidez aos associados, especialmente o informativo semanal do Conselho. O compromisso da Chapa Construindo o Futuro também é fazer com que o site da APESP, além de informações úteis aos associados, possa ser uma referência de consulta aos operadores do Direito em geral, trazendo notícias, artigos e matérias que não se limitem às questões institucionais. 

Na nossa gestão, além da comunicação ágil, desenvolveremos um aplicativo (APP APESP) para facilitar o contato com os associados. Pensado principalmente para facilitar o uso de convênios (inclusive com geolocalização dos estabelecimentos conveniados), também terá outras funcionalidades, como de notificação, comunicação rápida, informações essenciais, enquetes, dentre outras.

PROPOSTAS: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA – PROMOÇÃO AUTOMÁTICA DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II e ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DE PROMOVIDOS

A sistemática de promoção na Carreira do Estado prevista na nova Lei Orgânica da PGE (LC n. 1270, de 25.8.2015) precisa de dois aperfeiçoamentos: (i) a previsão de promoção automática dos procuradores do Estado Nível I para o Nível II, quando da conclusão do estágio probatório e (ii) a elevação do percentual de procuradores de cada nível que são promovidos (de 15% para 20% ou mais). Essas propostas são factíveis, haja vista que, no âmbito do Poder Executivo do Estado de São Paulo, há carreiras cuja legislação respectiva adota esses critérios.

Buscaremos articulação com os órgãos superiores da Instituição (Conselho e Gabinete) para viabilizar essas duas propostas de alteração legislativa que são importantes especialmente para os procuradores com menor tempo de Carreira.

MONITORAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS ADMINISTRADOS PELA PGE

A PGE conta agora com três fundos especiais: Verba Honorária, Centro de Estudos e FUNPROGESP, este último instituído pela nova Lei Orgânica da PGE (LC 1270, de 25.8.2015), mas ainda não regulamentado.

Da mesma forma que agiremos com o orçamento anual da PGE, acompanharemos “pari passu” a movimentação desses fundos. Só assim saberemos se a legislação está sendo rigorosamente cumprida com o repasse integral dos valores e se as prioridades da Carreira estão sendo atendidas.

PERSPECTIVAS PARA O FUTURO: QUAIS OS HORIZONTES DA ADVOCACIA PÚBLICA PAULISTA?

Há mais de uma década (agosto de 2002) a Carreira fixou quais as bandeiras e metas que deveriam ser perseguidas pela Advocacia Pública Paulista em seminário do qual resultou o documento “Proposições da Advocacia Pública Paulista”. Vários desses objetivos foram alcançados (criação da Defensoria Pública, unificação da Advocacia Pública do Estado etc.). Portanto, já está mais do que no momento de novamente voltarmos a refletir conjuntamente sobre os caminhos a serem perseguidos pela Advocacia Pública Paulista nos próximos anos.

O compromisso da Chapa CONSTRUINDO O FUTURO é realizar, no primeiro semestre de 2016, um Congresso Interno da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, com a participação de Procuradores em atividade e aposentados, precedido de seminários que serão realizados em cada uma das unidades do Interior e da Capital, a fim de que o novo documento a ser extraído reflita efetivamente a vontade de todos os Procuradores do Estado. A participação ativa do Conselho da PGE, do Centro de Estudos, do Gabinete da PGE e do Sindiproesp será buscada.

Nos seminários de cada uma das Unidades, além dos grandes temas (remuneração, regime de trabalho, “home office”, liberdade para advogar etc), haverá a oportunidade de serem expostas e discutidas todas as questões relacionadas ao dia a dia do Procurador, sob a perspectiva de se oferecer soluções concretas e factíveis aos Órgãos Superiores da Instituição. Essa também será a oportunidade de ser realizado um amplo levantamento da situação das instalações físicas de cada um dos órgãos da PGE, permitindo, assim, reivindicar ao gestor do FUNPROGESP a apresentação de detalhado planejamento das obras, serviços e compras pretendidos que deve ser consentâneo às prioridades da Carreira.

OBSERVATÓRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO

Pretendemos lançar a ideia de um projeto a ser desenvolvido com as demais entidades representativas dos funcionários públicos do Estado, que terá a finalidade de acompanhar e analisar as informações e os índices regularmente divulgados pelo Governo, bem como proceder à avaliação das políticas públicas desenvolvidas no Estado. Com essa iniciativa, granjearemos maior respeitabilidade das demais entidades de servidores públicos e consequentemente maior força política. A partir dessa iniciativa será possível ainda o desenvolvimento de atividades visando à formação intelectual dos servidores públicos.